Com essa plataforma, fazemos um mergulho nos mapas para que todos consigam ficar de olho no avanço das destinações.
Democratizando esse acesso, a sociedade brasileira consegue se apropriar um pouco mais do tema que está no coração da disputa pela proteção da floresta, a garantia dos direitos de povos tradicionais e o combate à crise climática: os 56,5 milhões de hectares de florestas desprotegidas na Amazônia.
Os dados abaixo são relativos aos fragmentos de Florestas Públicas Não Destinadas do TIPO B (FPB), ou seja, florestas em áreas arrecadadas pelo poder público e que foram registradas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas de 2020.
As categorias fundiárias (áreas militares, assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e propriedades rurais certificadas pelo SIGEF) já destinadas foram excluídas da base de dados da plataforma. Os dados finais de florestas públicas para a plataforma do Observatório estão em hectares considerando os fragmentos maiores que 10 mil hectares.
A partir dos dados de desmatamento mensal, foi calculada a variação percentual do mês atual com o mês do ano anterior. Com os dados do desmatamento total e de uso do solo de floresta, foram calculadas as porcentagens de área desmatada e de floresta nas FPND.
Para o estoque de carbono, calculamos as toneladas de carbono em áreas de floresta nas FPND. A densidade de carbono é calculada a partir do estoque de carbono dividido pela área em hectares. O fator de conversão de tonelada de carbono para tonelada de Dióxido de Carbono (CO2) é 3,67.
Utilizamos a base de dados do CAR do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Calculamos os dados em hectares e percentual da área ocupada de CAR em sobreposição às FPND.
Os dados de riqueza de espécies contemplam um banco de 400 espécies da fauna e flora presentes nas listas vermelhas nacionais e cuja ocorrência abrange as FPND. Foram consideradas espécies classificadas como vulneráveis, ameaçadas ou criticamente ameaçadas. Os valores apresentados na plataforma representam o valor médio de riqueza de espécies ameaçadas dentro de cada fragmento de FPND. Os dados de ocorrência foram obtidos através do Ministério do Meio Ambiente (2ª Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade 2018) e complementado por modelos de distribuição gerados por pesquisadores do IPAM.
Calculamos a área de mineração em 2022 em hectares sobrepostas em FPND.
Assentamentos: Certificação de Imóveis Rurais
Cadastro Nacional de Florestas Públicas (2020): CNFP 2022
Carbono: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Secretaria de Pesquisa e Formação Científica. Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima / Secretaria de Pesquisa e Formação Científica. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2021. 620 p.
Desmatamento mensal - DETER (2024): Terrabrasilis
Desmatamento anual e acumulado (total) - PRODES (2023): Terrabrasilis - Incremento Anual no desmatamento
Mineração: Projeto MapBiomas – Coleção 8 do Módulo de Mineração, acessado em junho de 2024.
Riqueza de espécies: Ministério do Meio Ambiente - 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade 2018 / IPAM - dados não publicados, 2023.
Uso do solo: Projeto MapBiomas – Coleção 8 da Série Anual de Mapas de Uso e Cobertura da Terra do Brasil, acessado em junho de 2024.
Cadastro Nacional de Florestas Públicas (2020): CNFP 2022
SICAR (2023): Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural
SIGEF: Certificação de Imóveis Rurais
Terras indígenas: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Terras quilombolas: Sistema de Certificação de Imóveis Rurais
Unidades de conservação: Mapas do Ministério do Meio Ambiente
Temos uma oportunidade histórica: no dia 5 de setembro de 2023, Dia da Amazônia, o Presidente Lula anunciou a reativação de uma Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
Nosso papel agora é fiscalizar esse fórum público e pressionar pela proteção de todos os 56,5 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia.
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