O Observatório das Florestas Públicas é uma iniciativa do IPAM e da Amazônia de Pé para que a sociedade civil possa monitorar as Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia e cobrar sua proteção. Navegue pelo mapa e saiba mais sobre essas florestas, que são cruciais para a proteção do bioma, dos direitos dos povos tradicionais e para o combate à crise climática!
Em setembro de 2023, o Presidente Lula deu um sinal positivo no avanço dessa política, anunciando a reativação de uma Câmara Técnica para pensar a destinação de terras públicas federais. Agora, como sociedade civil, precisamos ficar de olho no trabalho dessa Câmara, fiscalizando para que o governo avance na proteção deste enorme patrimônio do país!
O tamanho dessa área corresponde à extensão de todo o estado da Bahia. Equivale, também, à área de floresta na Amazônia brasileira que está completamente sem proteção — terras que estão sendo devastadas pelo desmatamento, o garimpo e a grilagem.
Essas florestas desprotegidas estão sob a guarda dos governos federal e estaduais, mas ainda não foram destinadas. Não são terras sem dono: elas pertencem ao Estado brasileiro. No entanto, não possuem, ainda, uma alocação específica. Sem destinação oficial, estas florestas foram os maiores alvos de crimes ambientais nos últimos anos.
De acordo com dados do IPAM, entre 2019 e 2021, 51% do desmatamento na Amazônia ocorreu em terras públicas — a maioria delas, cerca de 30%, em Florestas Públicas Não Destinadas (FPND). A grilagem, crime que comumente antecede desmatamento e queimadas, é outro problema com grande incidência nessas áreas: 32% da área total das FPND na Amazônia Legal foram alvo de grilagem entre 2016 e 2020.
A solução para esse problema é, prioritariamente, destinar FPNDs para os cuidados de povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e, também, para Unidades de Conservação. Assim, estas florestas não deixarão de ser públicas, e serão devidamente protegidas por povos tradicionais e órgãos governamentais comprometidos com a proteção ao meio ambiente. Nesses territórios e áreas, a taxa de desmatamento é praticamente nula — de acordo com levantamento da rede MapBiomas de 2022, o desmatamento em áreas indígenas, por exemplo, foi de apenas 1% em 30 anos.
Em um contexto de agravamento da crise climática, a proteção da maior floresta tropical do mundo é um assunto que diz respeito a todos os brasileiros. Afinal, o que acontece na Amazônia não fica na Amazônia — toca em todos nós.
Enquanto cidadãos, nosso papel é cuidar das nossas florestas, fiscalizando e pressionando para termos o maior número de destinações possível. Precisamos ficar de olho nas florestas públicas e falar com nossos amigos e familiares sobre a oportunidade de protegermos essa nossa riqueza. Quanto mais pessoas cobrando a proteção das nossas florestas, mais espaço político temos para que isso vire realidade. Para conservar, precisamos destinar!
Temos uma oportunidade histórica: no dia 5 de setembro de 2023, Dia da Amazônia, o Presidente Lula anunciou a reativação de uma Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
Nosso papel agora é fiscalizar esse fórum público e pressionar pela proteção de todos os 56,5 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia.
Fique de olho nas nossas florestas: cadastre-se ao lado e receba as últimas notícias relacionadas à destinação de terras públicas e anúncios feitos pela Câmara Técnica do Governo Federal.